A MTK conta hoje com 6 advogados qualificados para prestar assessoria jurídica em casos envolvendo as seguintes matérias:

> Direito Imobiliário
> Inventário, Partilha e Sucessões
> Direito para Startups
> Novas Tecnologias
> Direito de Empresa
> Direito do Consumidor
> Propriedade Intelectual 
> Direito Tributário
> Direito Público

Otimizamos tempo e entregamos resultados seguros. Abordamos as demandas pelas vias consultiva e contenciosa.

Conheça mais sobre cada área

1. Direito Imobiliário

Direito imobiliário é o regramento da regulação das questões pertinentes aos imóveis em geral. Nesta área, os sócios da MTK o assistirão nas seguintes questões:

  • Aquisição de imóveis;
  • Posse de imóveis;
  • Locação;
  • Desapropriações;
  • Contratos imobiliários;
  • Regularização de imóveis;
  • Delimitação de imóveis;
  • Usucapião;
  • Condomínio e copropriedade; e
  • Direito de vizinhança.

2. Inventário, Partilha e Sucessões

Direito Sucessório é o regramento da partilha dos bens de quem faleceu entre seus herdeiros. Em nossos serviços sobre a matéria, buscamos realizar a partilha segundo os interesses do cliente, indicando a forma menos onerosa, sobretudo quanto às obrigações tributárias. Podemos assessorá-lo em questões sucessórias pertinentes a:

  • Planejamento sucessório;
  • Inventário;
  • Partilha e sobrepartilha;
  • Testamentos;
  • Impugnação e anulação de testamento;
  • Anulação de inventário e partilha;
  • Deserdação; e
  • Reinvindicação de herança.

3. Direito para Start Ups

A assessoria jurídica para Startups requer agilidade e soluções arrojadas. A MTK pode ajudar Startups com os seguintes serviços:

  • Orientação para o modelo de negócios;
  • Orientação tributária;
  • Planejamento societário;
  • Consultoria sobre captação de investimentos (e.g. investidor anjo);
  • Proteção de dados;
  • Orientações para realização de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
  • Parcerias com universidades;
  • Compliance em geral.

4. Novas Tecnologias

O MTK é um escritório atento às novas tecnologias e suas repercussões jurídicas. É o caso do Biodireito, que tutela o uso da biotecnologia. Nossa assessoria na área se faz nas seguintes matérias, dentre outras:

  • Reprodução assistida;
  • Direito da Internet;
  • Blockchain;
  • Criptomoedas;
  • Proteção de dados;
  • Compliance em geral.

5. Direito de Empresa

O direito de empresa tutela todas as matérias pertinentes à atividade econômica organizada com fim lucrativo. A organização de sociedades empresárias, a concorrência entre empresas, a falência e a recuperação judiciais, estas e outras questões são objeto do direito de empresa. Nesta área, nós lhe prestaremos assistência em assuntos referentes a:

  • Constituição, alteração e extinção de sociedade;
  • Atos societários;
  • Aquisição ou alienação de estabelecimento;
  • Práticas concorrenciais;
  • Falência; e
  • Recuperação de empresas.

6. Direito do Consumidor

Toda relação entre um fornecedor de bens ou serviços e um consumidor é objeto da legislação consumerista. Em direito do consumidor, nossa atuação para empresas busca orientá-las às melhores práticas de mercado permitidas em lei. Desta forma, reduzimos os riscos de o cliente sofrer danos patrimoniais por infração ao direito do consumidor. Neste ramo, nós o assistiremos em assuntos referentes a:

  • Termos de uso e privacidade para softwares e aplicativos;
  • Publicidade;
  • Comércio eletrônico;
  • Adequação de sites e políticas da empresa à legislação consumerista;
  • Contratos de consumo;
  • Contencioso de massa.

7. Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual se divide em Propriedade Industrial, Direito Autoral, Direitos sobre Software, Segredo Industrial e Direitos de Concorrência. A Propriedade Industrial cuida da proteção de marcas e patentes. O Direito Autoral cuida dos direitos pessoais e patrimoniais de autores sobre sua obra. Além disso, cuida dos direitos conexos (tradução, reprodução, e outros) e daqueles sobre software. Nosso escritório é membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e assessora o cliente das formas seguintes:

  • Processo administrativo de registro de marca;
  • Assessoria no âmbito judicial ou extrajudicial em casos de violação direitos sobre marcas e patentes;
  • Licenciamento de marcas;
  • Contratos de Transferência de Tecnologia;
  • Concorrência desleal;
  • Proteção de direitos sobre software;
  • Proteção de direitos autorais e conexos; e
  • Contratos sobre direitos autorais e conexos.

8. Direito Tributário

O complexo regime de tributação existente no Brasil é organizado pelo Direito Tributário. Atuamos para que o cliente não sofra abusos da parte do fisco, não pague tributos indevidos e possa recuperar valores pagos indevidamente. Pora isso nós o assessoramos em assuntos de:

  • Recuperação de quantias indevidas;
  • Anulação de lançamentos ilícitos;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Confisco; e
  • Planejamento tributário.

9. Direito Público

Direito público é o conjunto de regras sobre as relações não-tributárias entre o poder público e as pessoas privadas. Atuamos para impedir que o estado cause prejuízos irrazoáveis aos nossos clientes, respeitando seu patrimônio e suas liberdades. Assessoramos nossos clientes em questões referentes a:

  • Licitações e contratos administrativos;
  • Serviços públicos;
  • Anulação de atos do Poder Público;
  • Indenizações pelo Poder Público;
  • Agências reguladoras (ANVISA, ANS, etc.); e
  • Concursos públicos.