Curriculum Vitae Daniel Torres Teixeira

FORMAÇÃO ACADÊMICA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-Rio
Pós-graduação em Direito Imobiliário
03/2016 a 06/2017

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
08/2008 a 12/2013

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-Rio
Curso de extensão em filosofia “Nietzsche: Introdução à Filosofia Trágica”
08/2014 a 12/2014

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – OMPI
Curso de extensão em propriedade intelectual
08/2011 a 11/2011

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

MONTEIRO, TEIXEIRA & KROEBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado, sócio fundador
Realização de pareceres e respostas a consultas de clientes; elaboração de ações, recursos e petições judiciais ou administrativas; deliberação de estratégias processuais; elaboração de contratos e atos jurídicos; realização de pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação; realização de diligências e despachos processuais.
01/2015 – até hoje

ATUAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
Grupo de Pesquisa: Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – LETACI
Professor Coordenador: Doutor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Projeto de Pesquisa: A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos
Descrição: Sob a perspectiva de análise constitucional sobre a realidade institucional brasileira, é possível desenvolver um estudo que objetiva detectar os elementos que fundamentam a relação dialógica entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário acerca da prática do sistema de cotas. Tal pesquisa busca (1) refletir o tratamento dado pelas Universidades Públicas no que tange à temática da aplicação de uma das espécies das ações afirmativas, cotas raciais e sociais; (2) analisar o modo como os Poderes tutelam a ação afirmativa das cotas; (3) reconhecer o sistema de cotas como um possível instrumento para o exercício da democracia brasileira.
07/2010 – 04/2011 (participação interrompida antes da publicação do resultado da pesquisa)

PRODUÇÃO ACADÊMICA

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ
Título: O Cabimento do Controle de Constitucionalidade por Meio de Ações Civis Públicas
Natureza: Monografia para Conclusão de Curso e Obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor Orientador: Prof. Pós-Doutor José Ribas Vieira
Banca Examinadora: Prof. Pós-Doutor José Ribas Vieira(UFRJ); Professora Doutora Márcia Cristina Xavier de Souza(UFRJ); Professor Doutor Fernando Gama de Miranda Netto (UFF).
Descrição: Trata-se de análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do cabimento do controle de constitucionalidade incidental por meio de ações civis públicas. Essa análise se fundamentou na observação crítica dessas posições sob o prisma da teoria geral dos direitos fundamentais, especificamente sob a análise das dimensões subjetiva e objetiva, da multifuncionalidade dos direitos fundamentais, e o prisma do surgimento de direitos coletivos e difusos fundamentais como decorrências da necessidade de proteção transindividual de direitos e valores fundamentais na sociedade de massas moderna. Ainda, a análise do paradigma doutrinário-jurisprudencial sobre o tema é feita empregando a comparação entre a construção jurídica do processo coletivo, do processo objetivo da jurisdição constitucional por via principal e o instituto da jurisdição constitucional por via incidental. Ao fim, conclui-se o cabimento do controle incidental nas ações civis públicas tanto porque é necessária à devida proteção dos novos direitos fundamentais, quanto porque está alinhada ao atual paradigma do processo coletivo, da jurisdição constitucional incidental e da jurisdição constitucional por via de ação.
2013

IDIOMAS

Português nativo
Inglês avançado
Francês médio

OUTRAS INFORMAÇÕES

Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)